Ofício Circular Nº. 099/2010 Adustina - BA, 24 de novembro de 2010.
A Sra. Diretora Escolar
Prezada Diretora,
A Secretaria Municipal de Educação vem INFORMAR a V. Sª. e a todos os Ilustríssimos Professores da rede municipal que o pagamento salarial do mês de Novembro / 2010 já está de acordo com o Plano de Carreira do Magistério – Lei Nº 168/2010 de 15 de outubro de 2010, sancionado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Manoel Vieira de Santana – Bebé.
Abaixo segue detalhado o salário e as gratificações de acordo com o Recibo de Pagamento:
ü Salário Base (Salário de acordo com o Nível e a Classe de cada professor); Salientamos que as gratificações partem do salário base em que se encontra o Professor.
ü Quinquênio (5% para os professores concursados de 2003 e 10% para os concursados de 1998);
ü Gratificação pelo Exercício em Escola de Difícil Acesso {Variação = 5% (5 a 10 Km); 10% (11 a 20 Km) e 15% (acima de 21 Km)};
ü Gratificação pelo Exercício em Classe Especial (Acréscimo de 30%);
ü Gratificação pelo Exercício em tempo integral (Acréscimo de 7% para os professores que trabalham na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental);
ü Gratificação por regência de Classe (Acréscimo de 10% para os professores que estão em Regência de Classe).
Gostaríamos de esclarecer que o Décimo terceiro salário (13º salário) está sendo pago em 3 vezes, pela Prefeitura Municipal:
v A 1ª parcela foi em Outubro/2010 = 30%;
v A 2ª parcela foi em Novembro/2010 = 30%;
v A 3ª parcela será em dezembro/2010 = 40%.
Informamos ainda que o 1/3 de férias será pago em Dezembro/2010, assim como os resíduos da conta do FUNDEB/60%. Não será necessário Requerer o 1/3 de férias.
Colocamos-nos a inteira disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.
Em tempo, apresentamos os votos da mais distinta consideração.
Atenciosamente,
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José Vinicius Gonçalves dos Santos
Secretário Municipal de Educação
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